Clínicas de estética são autuadas durante fiscalização na Zona Leste de Teresina

Ao todo, cinco clínicas foram visitadas e autuadas. Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias úteis para apresentar uma defesa junto ao Procon, do Ministér...

Ao todo, cinco clínicas foram visitadas e autuadas. Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias úteis para apresentar uma defesa junto ao Procon, do Ministério Público do Piauí. Procon e CRM/PI fiscalizam clínicas de estética em Teresina Ascom MPPI Cinco clínicas de estética localizadas na zona leste de Teresina foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), na quarta-feira (7). As autuações aconteceram durante fiscalização que constatou irregularidades como alvarás vencidos, realização de procedimentos que caberia a profissionais médicos e outras não informadas pelos órgãos. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Segundo o CRM, o trabalho realizado busca garantir o cumprimento da Lei nº 12.842/2013, que estabelece quais atividades são exclusivas de profissionais graduados em curso superior de Medicina. Após a autuação, os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias úteis para apresentar uma defesa junto ao Procon/MPPI e caso retornem com as práticas irregularidades podem pagar multa que variam de R$ 600,00 a R$ 10 milhões. O Ministério Público informou ainda que esse trabalho conjunto dos dois órgãos foi a última etapa dessa fiscalização, mas que a parceria terá vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação. A ação interdita e proíbe práticas que colocam em risco a saúde dos consumidores, especialmente procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não habilitados. LEIA TAMBÉM: Sem aval, clínicas de estética oferecem caneta emagrecedora Mounjaro em dose fracionada e até por delivery Ozempic de rico: clínicas de estética oferecem dose de Mounjaro e entrega delivery *Caroline Rosário, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube